sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Em 1929 foi aprovado um Código de Posturas inovador para Juazeiro


Se o Juazeiro de hoje continuasse adotando as medidas que foram aprovadas no Código de Postura do Município conforme a Lei nº 11, aprovada em 16 de junho de 1929 a cidade seria hoje certamente muito mais bonita e organizada. Tomamos conhecimento hoje da existência desse código através de um link que nos foi enviado pelo Dr. Francisco Mavignier França, o qual agora passamos a destacar seus principais pontos.
Sobre as calçadas diz o código de Postura de Juazeiro de 1929:

Mas o que se vê hoje em Juazeiro é uma realidade bastante diferente, pois existem ruas com calçadas com largura abaixo das medidas acima e há casos em que a rua sequer tem calçada. 
Se o código de 1929 ainda estivesse em vigor o prefeito atual não teria o menor problema com os donos de barracas, pois o Código proibia a construção de qualquer equipamento destinado a comercialização de produtos nos logradouros públicos, conforme pode ser visto na transcrição abaixo:
 
E sobre  a presença de animais nas ruas e praças da cidade, cenário tão comum aqui? No código de 1929 isso era proibido em Juazeiro. Veja o que diz a lei da época:

Muitas outras questões interessantes para a melhor organização da cidade são abordadas no Código de Postura de Juazeiro aprovado em 1929. Quem quiser conhecer  o teor do Código na sua íntegra eis o link para consulta: 
 Vale a pena conferir e ver se nossa evoluiu nesse sentido ou não. Pelo visto, parece que não.

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