O debate sobre a eleição municipal de 2024 em Juazeiro do Norte foi antecipado pelo conjunto dos circuitos políticos tradicionais e por grande parte dos meios de comunicação. Tenho dito que, até agora tudo tem sido mais do mesmo, só apresentações de pretensos nomes concorrentes ao poder executivo, projeções que deixam muito claro que a primeira preocupação é com os projetos pessoais de poder. E essa forma de apresentar o debate sobre as eleições acaba sendo transmitido para a população como se a simples substituição ou permanência das figuras eleitas fosse a solução que nossa cidade carece, limitando o papel do cidadão simplesmente ao dia de votar.
Muito mais do que escolher um novo prefeito ou prefeita e mudarmos o conteúdo da câmara de vereadores, precisamos mudar é a forma de fazer política em nossa cidade, radicalizar a democracia, fazer com que os cidadão juazeirenses participem ativamente da construção das respostas que tanto necessitamos para uma cidade melhor. Para mudarmos a realidade política local defendo a criação do Sistema Municipal de Participação Cidadã, um conjunto de iniciativas que garantirá a efetiva e permanente ação de controle do povo sobre os recursos e a qualidade dos serviços públicos, o que aos poucos ajudará na formação de uma nova cultura política imune ao clientelismo vulgar e a compra e venda de votos.
Entre os elementos do sistema municipal de participação cidadã destaco os seguintes instrumentos:
1- Orçamento Participativo:
A partir de um amplo processo de divulgação, formação e encontros permanentes a população tomará conhecimento da situação das finanças municipal, conhecerá a força das receitas e acompanhará com toda transparência a destinação dos recursos públicos, elencando as prioridades onde devem ser investido o dinheiro público. O Orçamento Participativo será executado pelo Conselho Municipal de Administração formado por representantes dos conselhos populares dos bairros e localidades rurais. O Conselho Municipal de Administração também acompanhará as obras estruturantes do município.
2- Conselhos Populares:
Em cada bairro e localidade rural da nossa cidade serão formados os conselhos populares, que terão a finalidade de acompanhar, avaliar e propor os serviços públicos do território. Cada conselho apresentará as prioridades de cada bairro ou localidade rural, essas prioridades formarão o plano de ações do governo, que atenderá as reinvindicações propostas conforme a capacidade financeira. Assim o governo realizará o que é o desejo da comunidade e não mais a mera vontade pessoal do gestor. Os conselhos populares serão um braço auxiliar do poder legislativo nas atividades de fiscalização e sugestão de leis.
3- Escola Municipal de Gestão:
A criação da escola municipal de gestão terá como objetivo a formação permanente dos servidores públicos municipais de todas secretarias, fundações e autarquias, garantindo assim a valorização dos servidores e o aperfeiçoamento constante dos serviços públicos.
4- Fortalecimento dos conselhos setoriais:
Todas as políticas públicas precisam ter o controle social como força ativa para seu sucesso. Para garantimos o bom funcionamento dos conselhos precisamos instalar a Casa dos Conselhos, um espaço estruturado para realização das reuniões, debates e formações continuadas para os membros dos conselhos municipais e aberta ao acompanhamento público. Somente com conselhos fortes e estruturados podemos ter os planos de cada política pública em concordância com as necessidade dos territórios e da nossa população.
Somente com a incorporação da participação cidadã como método de gestão é que podemos aprofundar nossos conhecimentos sobre a realidade local, demandas e necessidades das pessoas. Envolver as pessoas na construção de soluções é a maneira mais segura para a superação das deformações e vícios políticos. Acredito que esses elementos somados a outros podem nos ajudar no fortalecimento da democracia e no desenvolvimento de uma cidade mais justa e sustentável. Você se contenta só em votar? Gostaria de ser ouvido sobre o que pensa para seu bairro? Quantas vezes você participou da construção de soluções para algum problema da coletividade?
Está na hora de debatermos ideias, ouvindo as pessoas, e não apenas nomes.
Professor Tiago Pereira.
FONTE: Colesocialista.blogspot.com/2023
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