domingo, 28 de abril de 2024

PGE realiza 50 acordos durante mutirão de desapropriações no cinturão das àguas

 O primeiro mutirão realizado no Crato para concluir as desapropriações de imóveis para dar mais celeridade à obra do Cinturão das Águas do Ceará superou as expectativas da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Houve um total de 50 acordos viabilizados pela equipe que participou das negociações com a população nos dias 24 e 25 de abril. 



Inicialmente, a previsão era realizar 45 atendimentos. Foram garantidos 60, dos quais já foram viabilizados 50 acordos. Como alguns imóveis eram frutos de divisão de bens e contavam com mais de um proprietário, houve desmembramento de algumas tratativas e ampliação da meta estabelecida anteriormente.

O Cinturão das Águas do Ceará é um projeto vital para a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável do estado. Com a realização do mutirão, a PGE-Ce consegue garantir avanços importantes no processo viabilizando as desapropriações necessárias para o avanço das obras nos lotes 03 e 04. O lote 03 inicia-se em Barbalha, passando por Juazeiro do Norte e termina no município do Crato. O lote 04 tem início no Crato e encerra-se no município de Nova Olinda (Rio Cariús).

As negociações conduzidas pela Procuradoria-Geral têm o objetivo de centralizar e otimizar as ações, assegurando uma resolução mais ágil e justa das pendências. A iniciativa contou com a atuação da equipe da Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente (Propama), por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias. A PGE-CE atingiu o objetivo de realizar as negociações de forma transparente, assegurando os interesses dos envolvidos e o progresso das obras do Cinturão das Águas.

fonte: gazetadocariri.com

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