sexta-feira, 6 de agosto de 2021

TRE reverte cassação no processo do prefeito Gledson Bezerra

 

TRE-CE inocenta Glêdson Bezerra por abuso de poder econômico na eleição de 2020


TRE-CE inocenta Glêdson Bezerra por abuso de poder econômico na eleição de 2020(foto: Reprodução)

Na sessão judiciária dessa sexta-feira, 5, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) absolveu o prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), e seu vice, Giovanni Sampaio (Podemos),  em processo por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2020. A decisão em julgamento de primeira instância determinava a cassação dos diplomas dos gestores. Em abril deste ano, Glêdson e o vice tiveram os diplomas cassados pelo juiz eleitoral da 28ª Zona Eleitoral do Ceará, Giacumuzaccara Leite Campos. No mês de junho, o Tribunal recomendou a manutenção da decisão. Nela, o juiz constatou o uso irregular de um helicóptero – que pertenceria ao empresário Gilmar Bender (PDT), aliado dos então candidatos – durante uma carreata da campanha de Glêdson realizada às vésperas das eleições. No evento, a aeronave teria inclusive despejado uma “chuva” de papel picado, que foi transmitida nas redes sociais.

Nesta quinta, dia 05 de agosto,  por 5 votos a 2, os juízes do TRE refutaram a recomendação. Durante o julgamento, no sentido de indeferir a denúncia de abuso de poder econômico, os juízes Raimundo Nonato Santos, Eduardo Scorsafava, David Sombra e o presidente do TRE, desembargador Inácio Cortez, acompanharam o voto da relatora. Na contramão, os magistrados George Lima e Roberto Viana votaram para manter a cassação.

TRE acata recurso e decide contra cassação de Glêdson

Resultado final foi 5x2 para anulação da cassação jornal do cariri 

Por cinco votos favoráveis e dois contrários, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará anulou a cassação da chapa Nós Podemos, do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), e do vice-prefeito, Giovanni Sampaio (PSD). Os juízes Raimundo Nonato da Silva, Inácio Cortez, Francisco Eduardo Scorsafava e David Sombra acompanharam o voto favorável à anulação da cassação, da relatora Kamile Castro. Os magistrados George Marmelstein e Roberto Viana votaram pela cassação da chapa.

Na ação, prefeito e vice são acusados de abuso de poder econômico, durante a campanha eleitoral de 2020, com uso de helicóptero do empresário Gilmar Bender e distribuição de gasolina durante carreata. Em seu parecer, a relatora Kamile Castro considerou que não houve comprovação de abuso de poder econômico durante ato de campanha, tendo em vista que o proprietário do helicóptero foi um dos principais apoiadores e doadores da campanha da chapa Nós Podemos e que não houve derramamento de santinhos oriundos da aeronave. Em relação a acusação de distribuição de gasolina, foram apresentados comprovantes, inclusive do estabelecimento fornecedor, com os valores destinados ao uso de combustível em carreata.

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Entenda o processo 

Juízes votaram sobre decisão proferida em abril pelo juiz eleitoral da 28ª Zona Eleitoral do Ceará, Giacumuzaccara Leite CamposUm parecer do Ministério Público Federal (MPF), divulgado na quinta-feira (17), defende a cassação dos diplomas de Glêdson Bezerra (Podemos) e Giovanni Sampaio (PSD), prefeito e vice-prefeito de Juazeiro do Norte, além de deixar os dois políticos inelegíveis por oito anos. O documento é assinado pela procuradora regional eleitoral Lívia Maria de Sousa. Em 2019, grampos da Polícia Federal, no curso da operação Voto Livre, identificaram conversas entre a procuradora e Pedro Bezerra, filho do prefeito Arnon Bezerra.

No parecer do MPF contra a candidatura de Glêdson Bezerra, datado de 17 de junho de 2021, assinado por Lívia Sousa, o órgão menciona que a chapa vitoriosa nas eleições de 2020, em Juazeiro do Norte, teria sido beneficiada pela prática de abuso de poderes político e econômico durante ato de campanha. Segundo as investigações, Glêdson e Giovanni não prestaram contas de despesas estimadas em R$ 48 mil, oriundas do uso de um helicóptero em ato denominado “Mega Carreata”, com duração de quatro horas.

O helicóptero, apontado como pertencente ao empresário Gilmar Bender, que foi impedido de concorrer e se aliou a Glêdson, teria sido utilizado às vésperas da eleição para jogar panfletos de campanha dos candidatos vitoriosos nas ruas de Juazeiro. O panfleto tinha informações, frisadas como inverídicas no parecer, de que a chapa estaria “liberada” para concorrer quando, na verdade, ainda tinha o registro como indeferido pela Justiça Eleitoral.

A procuradora Lívia Maria de Souza, que assina o parecer favorável à cassação de Glêdson e Giovanni, teve diálogos de WhatsApp grampeados, pela Polícia Federal, com o então empresário Pedro Bezerra (atual deputado federal), filho do ex-prefeito de Juazeiro, Arnon Bezerra (PTB). Os detalhes foram apresentados pelo Jornal do Cariri, na edição de 20 de agosto de 2019: “O teor dos documentos publicados pelo Jornal do Cariri nesta edição revela a influência e o poder de Pedro Bezerra na articulação das decisões dentro do Ministério Público Federal no Cariri”, segundo afirma a matéria do Jornal do Cariri.

fonte : jornal o povo  www.opovo.com.br/noticias/politica/2021/08/05/tre-ce-inocenta-gledson-bezerra-por-abuso-de-poder-economico-na-eleicao-de-2020.html


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