A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela reportagem. A lei que cria o programa será sancionada em breve.
A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios, visando ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem a meta de criar, até o ano de 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa.
Retomada
Para a diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa, a lei representa a retomada de uma agenda nacional para escolas em tempo integral, uma vez que o programa sofreu uma redução a partir do governo de Michel Temer.
“Temer transformou o Programa Mais Educação no Programa Novo Mais Educação, este com foco apenas em reforço escolar. Então, houve um reducionismo da concepção do programa. Além disso, o investimento caiu drasticamente. O Programa Mais Educação foi reduzido e depois descontinuado. Bolsonaro extinguiu o programa”, destacou a especialista da organização que, há mais de 25 anos, atua na área da educação no Brasil.
Natacha acrescentou que o governo federal, nesse período, decidiu investir apenas na ampliação da jornada do ensino médio através do Novo Ensino Médio. Já entre os governos estaduais, ela registra que as iniciativas de ampliação da jornada no ensino médio tiveram o apoio de institutos e fundações privadas.
No Ceará
A educação cearense, reconhecida nacionalmente pelos bons resultados, tem sido pilar para o desenvolvimento humano, social e econômico no estado. A secretária da Educação, Eliana Estrela, falou que a universalização do ensino em tempo integral na rede pública estadual até 2026 é prioridade. Nesse sentido, está previsto o início da construção de 29 escolas e a definição das unidades que passarão a ofertar jornada ampliada em 2024. “Para conseguir alcançar a meta, precisamos de escolas novas, com aquisição de mobiliário e reforma e ampliação de outras”, detalhou.
fonte: gazetadocariri/ governodoestadodoceara
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